Informações legais

Informações publicadas em conformidade com os requisitos de divulgação aplicáveis da UE e nacionais, em especial o artigo 5.º, n.º 1, da Diretiva UE 2000/31/CE („Diretiva sobre o Comércio Eletrónico") tal como transposta no Seu Estado-Membro, e os requisitos de informação aplicáveis aos contratos à distância nos termos do artigo 8.º da Diretiva UE 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores.

1. Prestador da Loja

Lume&Vidro.Estudio
Rua Carlos Mardel
2860 Moita
Portugal
Telefone: 913382803
E-mail: [email protected]

2. Registo comercial / fiscal

• Número de identificação fiscal/IVA: 242518346

3. Representante autorizado

Autorizado a representar a sociedade: consulte as pessoas indicadas na inscrição no registo comercial acima. Para questões correntes, utilize os dados de contacto da secção 1.

4. Responsável pelo conteúdo da Loja

Nos termos das regras nacionais aplicáveis: Lume&Vidro.Estudio, no endereço indicado na secção 1 acima.

5. Resolução de litígios em linha

Nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso endereço de e-mail para os efeitos desta plataforma é [email protected]. Não estamos obrigados, e atualmente não nos comprometemos voluntariamente, a participar num procedimento de resolução de litígios perante um organismo arbitral de consumo.

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Última atualização: 2026-10-14